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Tag: CLT Planalto
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Quais as principais alterações realizadas pela reforma trabalhista?
Quais são as categorias diferenciadas em caso de reajuste salarial?
Quando cabe a tutela de evidência?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Qual recurso é cabível das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos no prazo de 8 oito dias?
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
Em que consiste a contradita de uma testemunha?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?
A apelação criminal é feita para o mesmo juiz
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
Quais foram os direitos trabalhistas previstos na CLT Consolidação das Leis do Trabalho de 1943?
O que mudou nos direitos do trabalhador com a Consolidação das Leis do Trabalho implantado em 1943 durante o Estado Novo?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
O que é uma planície lacustre?
Quanto às partes e procuradores que figuram no processo do trabalho?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
Segundo o regramento da clt quanto aos Acordos e Convenções Coletivas é INCORRETO afirmar que
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
O que é exceção no processo do Trabalho?
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar
Em quais setores a diferença salarial entre homens e mulheres?
Será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos em razão da ultratividade?
É possível afirmar que as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
Por que Vargas era conhecido como protetor das classes trabalhadoras?
Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?
São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?
Nova lei de licitação 2022
O que é o benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?
Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?
Qual o momento processual oportuno para arguir a nulidade no direito processual do trabalho?
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Como os trabalhadores foram lutando por direitos trabalhistas ao longo da história?
Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?
Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quando um funcionário é transferido de cidade?
O empregador pode disciplinar o empregado com advertências conforme clt
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa incorreta:
É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?
Quais são os tipos de provas que podem ser utilizados em processo trabalhista e em uma audiência trabalhista?
Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na clt, assinale a opção correta.
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
O primeiro princípio da lgpd que permite o tratamento de dados pessoais é:
Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?
É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?
O que mudou na contribuição sindical?
Pode pedir liminar e tutela antecipada?
Quem tem direito a salário família CLT?
É permitido regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito ou escrito para a compensação no mesmo mês?
Em qual situação o tratamento de dados pessoais sensíveis não será permitido?
Quando a empresa é obrigada a contratar menor aprendiz
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que
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